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Homeschool ao redor do Mundo!

Homeschool pelo mundo


Todos nós sabemos que a Educação Domiciliar existia desde muito antes da instituição escolar, porém, o movimento moderno do Homeschool como conhecemos hoje, começou recentemente, ainda na década de 1970, quando John Caldwell Holt, um autor e educador americano, defensor da educação em casa, começou a argumentar que o foco das escolas formais criava um ambiente de sala de aula opressor projetado para transformar crianças em funcionários. Holt foi um dos primeiros a utilizar o termo “desescolarização”, e conquistou a simpatia de muitas famílias da época.

 

A Educação Domiciliar atualmente é legal e praticada em mais de 60 países ao redor do mundo, dentre estes vamos destacar aqui os Estados Unidos, Austrália e Filipinas explorando as similaridades e diferenças entre suas legislações!

 

      Estados Unidos


O movimento em favor da Educação Domiciliar nos EUA é forte e consistente, o ensino em casa é legal em todos os 50 estados desde 1993, de acordo com a Associação de Defesa Legal do Ensino em Casa - a HSLDA. Embora a educação domiciliar agora seja legal em todo país, cada estado é responsável por suas próprias leis de regulamentação, o que significa que as diretrizes variam dependendo de onde a família mora, mas no geral as regras estipuladas garantem ampla liberdade educacional.

Em 2011, o Centro Nacional de Estatísticas Educacionais estimou que cerca de 1,77 milhão de crianças, ou 3,4% da população em idade escolar dos EUA, estudava em casa.

 

      Austrália

Atualmente existem aproximadamente 30.000 famílias que praticam o ensino doméstico na Austrália, incluindo escolas de EAD. O ensino doméstico é legal em todos os estados / territórios da Austrália. Em geral, os requisitos são: a família deve fornecer todo material, enviar uma inscrição por escrito ao Escritório Estadual de Homeschool e enviar um plano delineando da educação a ser fornecida para mostrar que estão atendendo aos requisitos da matéria e/ou programa de estudos de seu estado. Assim como nos EUA cada estado australiano tem suas próprias diretrizes e requisitos para registro.

      Filipinas

A Constituição das Filipinas afirma que o país irá “Estabelecer e manter um sistema de educação pública gratuita nos níveis de ensino fundamental e médio. Sem limitar o direito natural dos pais de criar seus filhos…”. No entanto, o Governo Filipino instituiu programas educacionais para dar suporte aos Homeschoolers. As famílias participantes do Programa de Educação Domiciliar do Governo recebem os mesmos livros didáticos de todas as disciplinas do ano letivo, além de tópicos para estudar todas as semanas e devem responder a perguntas feitas pelos professores ao final de cada tópico. Existem algumas sessões de contato entre alunos e professores nos finais de semana, para esclarecimento de assuntos difíceis e qualquer suporte necessário.


Apesar do crescimento da Educação Domiciliar, ela pode ser caracterizada de forma diferente a partir do governo local de um país. Hoje ainda existem poucas informações disponíveis sobre a situação da ED em alguns países africanos. E em toda a Europa, embora o Homeschool pareça estar em alta, o cenário, em termos de legislação e regulamentação é variado.

 


Aqui no Brasil, a legislação coloca a educação simultaneamente como um direito e um dever. De acordo com o Artigo 6° da Constituição Federal, a educação é um direito social que deve ser garantido pelo Estado, mas, os pais também compartilham da responsabilidade de garantir o acesso dos filhos à educação. Além disso, não há na Legislação brasileira qualquer lei que explicitamente estabeleça a proibição da prática do Homeschool. Por isso é muito importante que cada país continue lutando por uma legislação justa e acessível para todas as famílias!